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Primeira Audiência Pública da revisão do Plano Diretor de Cabedelo

Evento visou apresentar à população os objetivos, formou grupo de acompanhamento do processo e anunciou os fóruns comunitários setorizados



A Prefeitura Municipal promoveu na noite de 10 de abril a 1ª Audiência Pública do processo de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Cabedelo. Além de contar com transmissão online, o evento aconteceu no Auditório do IFPB – Campus Cabedelo, em Camboinha, com o objetivo de informar e mobilizar a população sobre o início dos trabalhos de revisão do plano, além de debater a proposta para organização e condução do mesmo junto à comunidade e formar um grupo de acompanhamento do mesmo.

O Plano Diretor é constituído por meio de uma lei municipal que determina como deve ocorrer o desenvolvimento do município e a atuação do poder público nos anos futuros. Nesse instrumento, são previstas diretrizes para diversas áreas, como educação, saúde, meio ambiente, moradia, desenvolvimento econômico, infraestrutura e uso e ocupação do solo, entre outros.


A Comissão Técnica Municipal do PDM é formada por representantes das secretarias de Planejamento Urbano e Habitação (Seplah), de Uso e Ocupação do Solo (Secos), de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura (Semapa), de Comunicação (Secom), da Receita Municipal e da Procuradoria Geral do município.


“Esse momento da audiência pública e da revisão do Plano Diretor é muito importante para o nosso município. É onde os agentes públicos e a população podem concluir propostas de melhorias para a cidade para os próximos dez anos. Após essa noite já se iniciarão as plenárias onde vamos escutar a população e as carências de cada bairro e dar início ao processo de construção das propostas de melhorias coletivas”, afirmou o secretário de Planejamento Urbano e Habitação e presidente da Comissão Técnica Municipal do PDM, Rodrigo Martinez, que na ocasião representou o prefeito Vitor Hugo.


O atual PDM de Cabedelo foi instituído em 1997 e revisado completamente em 2006. A revisão atual busca atualizar o direcionamento do desenvolvimento municipal e cumprir com o prazo legal previsto no Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257/2001).

Na Audiência, foi apresentado o Plano Executivo de Trabalho, principal documento da primeira fase de desenvolvimento da revisão, que compreende a descrição das etapas estruturantes, das equipes envolvidas e das estratégias de mobilização social, além dos eventos e cronograma de atividades.


Na ocasião, também foi instituído um Grupo de Acompanhamento para a revisão do PDM. O Grupo de Acompanhamento com a participação de vários líderes comunitários terá uma maior proximidade com o processo, representando os interesses coletivos da população de Cabedelo e auxiliando no desenvolvimento dos trabalhos. A formação do grupo foi iniciada na audiência pública e será aberto prazo para inscrição complementar de outras entidades e organizações, com o objetivo de ampliar a participação nos trabalhos a serem desenvolvidos, assegurando a pluralidade de perspectivas e vivências.


No site oficial do Plano Diretor (www.pdcabedelo.com.br) é possível conferir mais informações sobre o processo de revisão do PDM, além da programação dos eventos e os relatórios técnicos já elaborados.


O secretário de Uso e Ocupação do Solo, Abelardo Jurema Neto, também integrou a mesa técnica como representante da comissão. Abelardo também destacou a importância do PDM como fundamental no processo de desenvolvimento de Cabedelo.


“Esse debate sobre o plano diretor é determinante na evolução de uma cidade que se destaca cada vez mais no Estado e no país. Devemos não somente apreciar, mas debater e consumir toda produção que vai ser apresentada para a concretização do documento. Os técnicos da Prefeitura estarão todos à disposição da população durante todo o processo do PDM”, concluiu, de forma sucinta, Abelardo.


A audiência pública contou com a apresentação técnica de Gustavo Taniguchi, diretor executivo da empresa URBTEC™ – responsável pela condução e elaboração técnica do PDM.


“A participação da população e de agentes públicos desde o início da elaboração tem sido muito importante. A definição do futuro da cidade deve ser participativa e de responsabilidade de todos cabedelenses. A prefeitura municipal já designou uma equipe específica para a condução dos trabalhos e está sendo montado o Grupo de Acompanhamento, com representantes da sociedade civil. Gostaria de reforçar o convite para os fóruns comunitários que acontecerão amanhã e na quarta-feira, a primeira rodada será de diagnósticos”, destacou Taniguchi.


Fóruns Comunitários – Nos dias 11 e 12 de abril serão realizados os Fóruns Comunitários da revisão do Plano Diretor de Cabedelo. Os Fóruns são oficinas colaborativas em que a população é convidada a participar do desenvolvimento do diagnóstico do Plano e expor sua opinião sobre as principais potencialidades e deficiências da cidade.

Mais informações sobre a realização dos Fóruns podem ser consultadas em: www.pdcabedelo.com.br.


Cronograma Plano Diretor

Fórum Comunitário 1 Data: 11/04/2023 Hora: 18h Local: Cabedelo Clube

Fórum Comunitário 2 Data: 11/04/2023 Hora: 18h Local: IFPB

Fórum Comunitário 3 Data: 12/04/2023 Hora: 18h Local: IESP

Fórum Comunitário 4 Data: 12/04/2023 Hora: 18h Local: Paróquia Mãe de Deus (R. Golfo de Áden, 191 – Intermares, Cabedelo – PB)

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