Em duas sessões, foram compartilhadas as propostas e diretrizes que nortearão a gestão pública pelos próximos 10 anos.
Entre 29 e 30 de novembro, a população de Cabedelo participou de novas audiências públicas promovidas pela Prefeitura Municipal, em parceria com a URBTEC™, empresa consultora responsável pela atualização do Plano Diretor Municipal (PDM) e revisão do Plano de Gestão Integrada da Orla (PGI). As sessões serviram para compartilhar as propostas voltadas ao crescimento ordenado do município, além das diretrizes que vão nortear a gestão pública nos próximos 10 anos.
Na manhã de quarta-feira (29), as discussões foram no entorno do PGI, elaborado concomitantemente com a atualização do Plano Diretor. Nessa ocasião, foram discutidas as ações e diretrizes de curto, médio e longo prazos para os trechos das orlas marítima e fluvial. Os técnicos aproveitaram para demonstrar o alinhamento das propostas, com a revisão da legislação municipal considerada no Plano Diretor.
Além disso, foi discutida e aprovada a atualização da composição do Comitê Gestor Municipal do Projeto Orla para, entre outras responsabilidades, promover o acompanhamento e a fiscalização das execuções de ações propostas no PGI. Esse órgão colegiado também tem a função de dar continuidade à mobilização social, incentivando a população a participar de novos encontros e das audiências que discutem o delineamento da orla.
“Esse foi o momento para propor representatividade neste Comitê Gestor Municipal do Projeto Orla, que deve contemplar os mais diversos segmentos da sociedade civil e ampliar o debate durante a implementação do PGI”, disse o Diretor da URBTEC™, Gustavo Taniguchi.
PLANO DIRETOR – A quarta audiência pública da atualização do Plano Diretor aconteceu na quinta-feira (30), na Câmara Municipal de Vereadores. Durante a sessão, os presentes foram novamente ouvidos e deram suas contribuições para complementar o planejamento que avança para a fase de consolidação.
Nessa ocasião, foi apresentada a síntese do plano com indicações junto ao Plano de Ação e Investimentos, bem como a minuta do Projeto de Lei do Plano Diretor e a Estrutura organizacional envolvida no processo de fiscalização e acompanhamento de ações para implementar o PDM.
A equipe técnica da consultora apresentou o Plano de Ação e Investimentos que traz 16 diretrizes, com 43 estratégias e 158 ações voltadas à transformação do município. Essas são fundamentadas em temáticas que envolvem o uso e a ocupação do solo, a habitação, o desenvolvimento econômico, o saneamento básico, a mobilidade urbana e questões ambientais, entre outras.
Além da população, as audiências também foram prestigiadas por autoridades locais, gestores públicos e representantes de setores da sociedade civil organizada. A sessão para apresentar o estágio atual da atualização do Plano Diretor foi presidida pelo Secretário de Planejamento Urbano e Habitação, Rodrigo Martines; e a do PGI, pelo Secretário do Controle do Uso e Ocupação do Solo, Abelardo Jurema Neto, que é também o Gestor Municipal de Utilização de Praias de Cabedelo.
O processo de construção dos planos contou com ampla participação da população cabedelense, convidada a contribuir na construção democrática dos instrumentos, por meio da integração dos grupos de atividades dinâmicas nas oficinas comunitárias.
Também tiveram a oportunidade de participar de outras audiências públicas anteriores, promovidas para ouvir demandas, sugestões e apontamentos que embasam as propostas.
Ambos os eventos foram transmitidos pelo canal da Prefeitura no Facebook. Para consultar os documentos e saber mais sobre os planos, acesse a íntegra da transmissão dos eventos no site do Plano Diretor e do Plano de Gestão Integrada da Orla.