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Fóruns comunitários são realizados em Cabedelo para revisão do Plano Diretor Municipal




A atual lei do Plano Diretor de Cabedelo (PDM) foi elaborada em 2006 (Lei municipal 20/2006) e, neste ano, está sendo revisada para contemplar as mudanças ocorridas na cidade desde então.


Dando continuidade ao processo de revisão, a Prefeitura Municipal de Cabedelo, por meio da Comissão Técnica Municipal (CTM) formada por representantes das secretarias de Planejamento Urbano e Habitação (Seplah), de Uso e Ocupação do Solo (Secos), de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura (Semapa), de Comunicação (Secom), da Receita Municipal e da Procuradoria Geral do município promove a fase de debates comunitários com o objetivo de possibilitar o envolvimento da população.


Os fóruns comunitários são eventos participativos de leitura da realidade municipal e têm por objetivo a complementação do diagnóstico técnico e a indicação de potencialidades e deficiências do município com base na vivência da população.


Estão sendo realizados em quatro regiões de Cabedelo e são abertos a toda comunidade. Na noite desta terça (11) tivemos o Fórum Comunitário 1, no Cabedelo Clube, para a população dos bairros: Santa Catarina, Centro, Ponta de Matos, Monte Castelo, Formosa, Camalaú, Jardim Brasília, Jardim Manguinhos e Jardim Camboinha; e também o Fórum Comunitário 2, no IFPB, para a população dos bairros: Jacaré, Portal do Poço, Amazônia Park e Recanto do Poço.


De acordo com Rodrigo Martinez, secretário de Planejamento Urbano e Habitação (Seplah) e presidente da Comissão Técnica Municipal (CTM), esse é o momento em que a população pode assumir o protagonismo e participar diretamente das propostas e diretrizes que basearão a revisão do plano.


“O PDM é uma ferramenta importante de planejamento urbano e a participação da população auxilia a administração pública na criação das propostas de melhorias para a cidade que queremos nos próximos dez anos. Esse diagnóstico vai identificar os pontos positivos e negativos — como as carências e o que as comunidades necessitam no futuro”, afirmou Martinez.


De acordo com Gustavo Taniguchi, diretor técnico da URBTEC™ — empresa de Consultoria responsável pela condução do processo —– o fórum é um momento mais informal para participação popular e explicou que as reuniões são bem dinâmicas.


“Agora é a grande oportunidade que a população tem de interagir com as equipes da consultoria e da prefeitura para entender o que está acontecendo na cidade, seja na questão ambiental, infraestrutura, transporte ou como a cidade está crescendo, etc… Tudo está sendo debatido de forma bem dinâmica e as pessoas nos auxiliam apontando as deficiências e potencialidades do município. Em cima dessa fotografia da cidade iremos construir propostas”, ressaltou Taniguchi.


Populares que participaram dos fóruns tiveram oportunidade de dar voz às necessidades de suas comunidades.


O professor universitário Ilton Costa, morador do bairro Amazônia Park, participou da plenária do IFPB e destacou o papel fiscalizador da população nessa fase. “É importantíssimo a revisão do plano diretor, a cidade tem um desde 2006 que precisa ser atualizado e fiscalizado. Essas plenárias são importantes porque é o momento de colocarmos os problemas que estamos vivenciando no dia-a-dia. A ocupação do espaço tem que fazer parte das discussões da população e é preciso que se tenha mais clareza disso. É momento de cobrar e de acompanhar todos os passos e, no final, termos um documento em mãos para exigir nas leis “.


Já Adalberto Torquato, corretor de imóveis e representante do Instituto Viva Claudinha, é morador do Jardim Manguinhos e assim como na audiência pública se fez presente no fórum realizado no Cabedelo Clube. “Isso aqui é interessante para todos os públicos, principalmente para as minorias. Gostaria muito de ter visto mais instituições aqui para juntos construirmos, elaborarmos propostas, expormos ideias, discutirmos para a gente avançar e no futuro ter uma cidade melhor para os nossos filhos. Acredito que ainda veremos essa cidade mais desenvolvida em todos os aspectos e quem sabe se tornar uma cidade modelo”, concluiu Torquato.


A programação dos fóruns segue nesta quarta (12):


Fórum Comunitário 3

Local: IESP (Rodovia BR 230 Km 14 s/n Morada Nova, Cabedelo – PB, 58109-303

Hora: 18h

Para a população dos bairros: Renascer, Parque Esperança, Salinas, Morada Nova, Parque Verde e Jardim América.

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órum Comunitário 4

Local: Paróquia Mãe de Deus (R. Golfo de Áden, 191 – Intermares, Cabedelo – PB)

Hora: 18h

Para a população dos bairros: Camboinha, Poço, Ponta de Campina, Intermares e Areia Dourada.


Plano Diretor – O Plano Diretor é constituído por meio de uma lei municipal que determina como deve ocorrer o desenvolvimento do município e a atuação do poder público nos anos futuros. Nesse instrumento, são previstas diretrizes para diversas áreas, como educação, saúde, meio ambiente, moradia, desenvolvimento econômico, infraestrutura e uso e ocupação do solo, entre outros.


O atual PDM de Cabedelo foi instituído em 1997 e revisado completamente em 2006. A revisão atual busca atualizar o direcionamento do desenvolvimento municipal e cumprir com o prazo legal previsto no Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257/2001).


No site oficial do Plano Diretor (www.pdcabedelo.com.br) a população pode participar ao longo de toda revisão e é possível conferir mais informações sobre o processo de revisão do PDM, além da programação dos eventos e os relatórios técnicos já elaborados. Isso também pode ser feito pelo endereço de e-mail: pdmcabedelo@cabedelo.pb.gov.br.

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